{"id":3988,"date":"2024-11-24T21:21:08","date_gmt":"2024-11-25T00:21:08","guid":{"rendered":"https:\/\/esem.org.br\/?p=3988"},"modified":"2024-11-25T13:31:14","modified_gmt":"2024-11-25T16:31:14","slug":"brasil-experiencias-de-inseguranca-publica-em-sao-paulo-e-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esem.org.br\/en\/brasil-experiencias-de-inseguranca-publica-em-sao-paulo-e-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Brazil: Public (In)Security Experiences in S\u00e3o Paulo and Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"
NOVO RELAT\u00d3RIO: EXPERI\u00caNCIAS DE (IN)SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM S\u00c3O\u00a0 PAULO E RIO DE JANEIRO\u00a0<\/b><\/p>
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O Di\u00e1logo Interamericano, a Funda\u00e7\u00e3o Fernando Henrique Cardoso e a <\/span>\u00a0<\/span>Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de <\/span>\u00a0<\/span>S\u00e3o Paulo lan\u00e7aram um relat\u00f3rio em conjunto que Analisa as pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar a <\/span>\u00a0<\/span>inseguran\u00e7a em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro. O relat\u00f3rio destaca os desafios impostos pelo crime <\/span>\u00a0<\/span>organizado e prop\u00f5e que alternativas dentro dos limites do Estado de direito para melhorar a <\/span>\u00a0seguran\u00e7a e a governan\u00e7a nessas regi\u00f5es cr\u00edticas podem ser uma solu\u00e7\u00e3o eficaz.\u00a0<\/span><\/p> \u201cUma an\u00e1lise das pol\u00edticas de seguran\u00e7a em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro mostra que encontrar <\/span>\u00a0<\/span>uma alternativa democr\u00e1tica para lidar com as crescentes preocupa\u00e7\u00f5es com o crime organizado \u00e9 <\/span>\u00a0<\/span>desej\u00e1vel e poss\u00edvel, mas seu sucesso depende de fatores-chave, incluindo uma combina\u00e7\u00e3o de <\/span>\u00a0<\/span>san\u00e7\u00f5es penais efetivas com o devido processo legal e estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o, medidas que <\/span>\u00a0<\/span>transcendam ideologias e mandatos, e coopera\u00e7\u00e3o regional\u201d, disse Tamara Taraciuk Broner, <\/span>\u00a0<\/span>diretora do Programa Estado de Direito do Di\u00e1logo Interamericano. \u201cNo entanto, mesmo a melhor <\/span>\u00a0<\/span>pol\u00edtica pode n\u00e3o garantir resultados se, no mundo de hoje, n\u00e3o for acompanhada por um plano <\/span>\u00a0estrat\u00e9gico de comunica\u00e7\u00e3o que a promova corretamente\u201d, acrescentou.\u00a0<\/span><\/p> No Brasil, o aumento da inseguran\u00e7a gerado pela viol\u00eancia e pelo crime organizado exige respostas <\/span>\u00a0<\/span>inovadoras que equilibrem a seguran\u00e7a p\u00fablica com os valores democr\u00e1ticos. O estado de S\u00e3o <\/span>\u00a0<\/span>Paulo tem focado no policiamento comunit\u00e1rio e na preven\u00e7\u00e3o do crime, promovendo a <\/span>\u00a0<\/span>colabora\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edcia Militar e as comunidades locais. Em contraste, o Rio de Janeiro tem <\/span>\u00a0<\/span>recorrido a interven\u00e7\u00f5es militares em favelas e \u00e1reas de alta criminalidade, com resultados mistos <\/span>\u00a0<\/span>e not\u00e1veis preocupa\u00e7\u00f5es com os direitos humanos. Este relat\u00f3rio analisa essas pol\u00edticas, destacando <\/span>\u00a0<\/span>sucessos e retrocessos, e oferece recomenda\u00e7\u00f5es que enfatizam o Estado de direito, a <\/span>\u00a0<\/span>accountability <\/span><\/i>e a transpar\u00eancia para estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a eficazes e sustent\u00e1veis no Brasil.\u00a0<\/span><\/p> O relat\u00f3rio, baseado numa investiga\u00e7\u00e3o abrangente, entrevistas e diversas contribui\u00e7\u00f5es das partes <\/span>\u00a0<\/span>interessadas recolhidas em workshops privados e pesquisa independente, defende uma mudan\u00e7a\u00a0<\/span>no caminho de pol\u00edticas de seguran\u00e7a democr\u00e1ticas que deem prioridade ao Estado de direito e ao <\/span>\u00a0<\/span>envolvimento da comunidade em detrimento de abordagens militarizadas. As principais <\/span>\u00a0<\/span>recomenda\u00e7\u00f5es incluem:<\/span>\u00a0<\/span><\/p> \u00a0<\/p> Sergio Fausto, diretor geral da Funda\u00e7\u00e3o Fernando Henrique Cardoso, enfatizou que \u201cO crime <\/span>\u00a0<\/span>organizado \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade e \u00e0 democracia. Para combat\u00ea-lo s\u00e3o necess\u00e1rias estrat\u00e9gias <\/span>\u00a0<\/span>de longo prazo, com coopera\u00e7\u00e3o internacional, baseadas em intelig\u00eancia e repress\u00e3o dirigida a <\/span>\u00a0<\/span>pontos cr\u00edticos da cadeia de comando. Encarceramento em massa e populismo punitivista n\u00e3o <\/span>\u00a0resolvem o problema, produzem mais viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis dos direitos humanos.\u201d\u00a0<\/span><\/p> Pontos-chave:\u00a0<\/b><\/p> \u00a0<\/p> Sobre o Programa de Estado de Direito do Di\u00e1logo Interamericano<\/b>\u00a0<\/b><\/p> O Di\u00e1logo Interamericano \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que promove a governan\u00e7a <\/span>\u00a0<\/span>democr\u00e1tica, a prosperidade e a equidade social na Am\u00e9rica Latina e no Caribe por meio da sua <\/span>\u00a0<\/span>rede de l\u00edderes globais. Lan\u00e7ado em 2015, o <\/span>Programa Estado de Direito <\/span>\u00e9 o principal programa <\/span>\u00a0<\/span>do Di\u00e1logo sobre democracia, direitos humanos, anticorrup\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a cidad\u00e3 nas Am\u00e9ricas. <\/span>\u00a0<\/span>Este relat\u00f3rio faz parte de um projeto regional do Programa Estado de Direito que visa promover <\/span>\u00a0<\/span>uma discuss\u00e3o p\u00fablica sobre alternativas democr\u00e1ticas para lidar com a inseguran\u00e7a na Am\u00e9rica <\/span>\u00a0<\/span>Latina e no Caribe.\u00a0<\/span><\/p> Sobre a Funda\u00e7\u00e3o <\/b>Fernando Henrique Cardoso\u00a0\u00a0<\/b><\/p> Sem fins lucrativos e apartid\u00e1ria, a Funda\u00e7\u00e3o FHC, criada por Fernando Henrique Cardoso em\u00a0 2004, tem como miss\u00e3o promover uma democracia de melhor qualidade, baseada em uma\u00a0 cidadania informada, comprometida com o bem comum e aberta ao di\u00e1logo. Atuamos como um\u00a0 think tank dedicado ao debate p\u00fablico e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre os\u00a0 desafios do desenvolvimento e da democracia no Brasil, em sua rela\u00e7\u00e3o com o mundo. Al\u00e9m\u00a0 disso, enquanto Centro de Mem\u00f3ria, preservamos e disponibilizamos os arquivos de Ruth\u00a0 Cardoso, de Fernando Henrique Cardoso e de outras figuras p\u00fablicas ligadas ao casal, de modo a\u00a0 contribuir com a pesquisa e a difus\u00e3o do conhecimento sobre a hist\u00f3ria brasileira.\u00a0<\/span><\/p> \u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t