{"id":5043,"date":"2025-10-10T14:23:50","date_gmt":"2025-10-10T17:23:50","guid":{"rendered":"https:\/\/esem.org.br\/?p=5043"},"modified":"2025-10-10T14:25:16","modified_gmt":"2025-10-10T17:25:16","slug":"seminario-debate-a-pec-da-seguranca-publica-e-os-desafios-legislativos-para-o-enfrentamento-do-crime-organizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esem.org.br\/en\/seminario-debate-a-pec-da-seguranca-publica-e-os-desafios-legislativos-para-o-enfrentamento-do-crime-organizado\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio debate a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e os desafios legislativos para o enfrentamento do crime organizado"},"content":{"rendered":"
A Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional (ESEM-IRI-USP), em parceria com a Faculdade de Direito da USP e com o apoio da Comunitas, realizou em 9 de outubro o semin\u00e1rio \u201cInfiltra\u00e7\u00e3o do Crime Organizado na Economia \u2013 Desafios Legislativos e Propostas para a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, no audit\u00f3rio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP.<\/span> O evento reuniu mais de 50 participantes, entre representantes do Poder P\u00fablico, especialistas e integrantes do setor produtivo. Contou com a presen\u00e7a do Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), da Deputada T\u00e1bata Amaral (PSB-SP), do Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo, e do Coordenador do Gaeco-SP, Lincoln Gakiya.<\/span> As discuss\u00f5es abordaram os avan\u00e7os da agenda legislativa voltada ao enfrentamento da infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado em setores produtivos. Representantes de diferentes segmentos econ\u00f4micos apresentaram suas preocupa\u00e7\u00f5es e propostas para o aprimoramento da PEC 18\/2025 e para a formula\u00e7\u00e3o de novos projetos de lei direcionados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal e ao combate \u00e0 engenharia financeira das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/span><\/p> Durante o evento, o Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo, destacou a vis\u00e3o do Poder Executivo sobre a PEC, como um esfor\u00e7o de constitucionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP) e de cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o para o enfrentamento integrado do crime organizado.<\/span><\/p> Os deputados T\u00e1bata Amaral (PSB-SP) e Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentaram a perspectiva da C\u00e2mara dos Deputados, ressaltando a import\u00e2ncia de fortalecer o mandato das institui\u00e7\u00f5es dedicadas ao combate ao crime organizado e aprimorar seus mecanismos de atua\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m destacaram a agenda legislativa da Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que re\u00fane projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/span><\/p> O debate incluiu ainda a an\u00e1lise de mercados il\u00edcitos emergentes e novas amea\u00e7as relacionadas ao controle territorial e \u00e0 criminalidade digital. A Deputada T\u00e1bata Amaral trouxe \u00e0 pauta o crescimento dos crimes cibern\u00e9ticos e o uso de plataformas digitais para fraudes e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos ilegais.<\/span><\/p> Sob a perspectiva jur\u00eddica, foi enfatizada a necessidade de avaliar, com base em evid\u00eancias, a efetividade de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea de seguran\u00e7a, tomando como exemplo os estudos sobre o uso de c\u00e2meras corporais e o emprego da for\u00e7a policial.<\/span><\/p> Outro ponto destacado foi a import\u00e2ncia de estruturas que assegurem a integridade e a corre\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o policial, como a cria\u00e7\u00e3o de leis que padronizem o funcionamento das ouvidorias de pol\u00edcia, consideradas fundamentais para fortalecer a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es policiais.<\/span><\/p> Tamb\u00e9m foi debatido o desafio de integrar dados e consolidar o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SINESP), condi\u00e7\u00e3o essencial para a coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a no pa\u00eds.<\/span><\/p> O semin\u00e1rio foi encerrado com a fala de Lincoln Gakiya, que defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional das Pol\u00edcias e de uma Lei Antim\u00e1fia no Brasil.<\/span><\/p> \u201cO grande ponto que resume o debate da tarde \u00e9 o desafio de incorporar, no sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, os \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia financeira e tribut\u00e1ria, al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a criminal\u201d<\/span><\/i>, afirmou o Professor Leandro Piquet Carneiro.<\/span><\/p> \ud83d\udcf7 <\/span>Cr\u00e9ditos de imagem:<\/b> Fotografias de <\/span>Ashlley Melo<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t A Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional (ESEM-IRI-USP), em parceria com a Faculdade de Direito da USP e com o apoio da Comunitas, realizou em 9 de outubro o semin\u00e1rio \u201cInfiltra\u00e7\u00e3o do Crime Organizado na Economia \u2013 Desafios Legislativos e Propostas para a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, no audit\u00f3rio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5044,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n
<\/span> O encontro teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 18\/2025, do Poder Executivo, conhecida como PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>
<\/span> Foram coordenadores do semin\u00e1rio os professores Maur\u00edcio Zanoide, Leandro Piquet Carneiro e F\u00e1bio Ramazzini Bechara.<\/span><\/p>
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