Mais de 240 autoridades, pesquisadores e profissionais da área de segurança pública participaram, no dia 23 de julho, da Conferenza di Consenso – Para Além das Fronteiras do Crime: A Experiência de Brasil e Itália por uma Aliança de Valores contra as Máfias Transnacionais, realizada no Auditório Queiroz Filho, do Ministério Público do Estado de São Paulo. O encontro reuniu representantes de instituições brasileiras e italianas para discutir estratégias de cooperação no enfrentamento ao crime organizado transnacional.
A conferência foi promovida no âmbito do Programa Falcone-Borsellino – VI Fase, em parceria com a Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-USP), a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA), o Ministério Público do Estado de São Paulo e instituições parceiras. O evento teve como objetivo fortalecer o diálogo internacional sobre o combate às organizações criminosas e promover o intercâmbio de experiências entre autoridades dos dois países.
A abertura contou com as saudações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; e da vice-secretária-geral e secretária técnico-científica da Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA), Tatiana Ribeiro Viana.
As conferências foram ministradas por Antônio José Campos Moreira, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Francisco Zanicotti, procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná; Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro das Relações Exteriores e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça; e Giovanni Tartaglia Polcini, responsável pelos Programas de Justiça e Segurança do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional da Itália e diretor adjunto do EL PACCTO 2.0. A moderação foi conduzida por Lincoln Gakiya, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e conselheiro da ESEM-USP.
Também participaram do encontro o pró-reitor da Universidade de São Paulo (USP), Amâncio Jorge de Oliveira; o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas; e o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ricardo Saadi, além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, do Consulado-Geral da Itália em São Paulo, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de outras instituições brasileiras e italianas.
Durante a abertura, o ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que o enfrentamento ao crime organizado deixou de ser uma tarefa exclusiva das instituições policiais e passou a exigir articulação permanente entre o sistema de justiça, os órgãos de segurança pública, as universidades, a sociedade civil e os organismos internacionais. Ao abordar a experiência italiana, ressaltou que uma das principais inovações do país foi compreender que as organizações mafiosas não poderiam ser enfrentadas apenas por investigações isoladas ou por respostas episódicas do Estado.
“Brasil e Itália possuem histórias diferentes, sistemas jurídicos distintos e enfrentam organizações criminosas com características próprias. Mas também compartilham uma mesma convicção: a de que a defesa da legalidade depende de instituições fortes, da cooperação internacional e da permanente construção de capacidades estatais compatíveis com a complexidade do fenômeno criminal contemporâneo.”
— Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública.
Sobre a ESEM-USP
A Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-USP) é uma iniciativa do Instituto de Relações Internacionais da USP dedicada à produção e disseminação de conhecimento em segurança pública, crime organizado transnacional e políticas públicas. A Escola promove cursos, pesquisas e eventos nacionais e internacionais voltados à qualificação de profissionais e ao fortalecimento da cooperação entre academia e instituições públicas.
