{"id":4778,"date":"2025-06-30T21:27:18","date_gmt":"2025-07-01T00:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/esem.org.br\/?p=4778"},"modified":"2025-06-30T21:30:55","modified_gmt":"2025-07-01T00:30:55","slug":"2-odia-seminario-debates-sobre-governanca-criminal-e-agenda-legislativa-marcam-encerramento-de-seminario-sobre-crime-organizado-e-mercados-ilicitos-da-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esem.org.br\/es\/2-odia-seminario-debates-sobre-governanca-criminal-e-agenda-legislativa-marcam-encerramento-de-seminario-sobre-crime-organizado-e-mercados-ilicitos-da-usp\/","title":{"rendered":"2 \u00badia Seminario- Debates sobre Governan\u00e7a Criminal e Agenda Legislativa marcam encerramento de Semin\u00e1rio sobre Crime Organizado e Mercados Il\u00edcitos da USP\u00a0"},"content":{"rendered":"
Os destaques do segundo dia foram a participa\u00e7\u00e3o do<\/span><\/i> procurador nacional Antim\u00e1fia e Antiterrorismo da It\u00e1lia, Giovanni Melillo, e dos deputados federais Pedro Paulo e Tabata Amaral. O procurador Melillo participou do semin\u00e1rio logo ap\u00f3s ter participado da reuni\u00e3o de formaliza\u00e7\u00e3o <\/span><\/i>de um Acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e a Procuradoria Nacional Antim\u00e1fia e Antiterrorismo da It\u00e1lia (DNA).\u00a0\u00a0<\/span><\/i><\/p><\/li><\/ul> Semin\u00e1rio foi marcado por an\u00fancio de pesquisa in\u00e9dita sobre impactos da economia ilegal no pa\u00eds e lan\u00e7amento de programa de bolsas de doutorado voltadas ao estudo do mercado il\u00edcito de cigarros eletr\u00f4nicos e produtos de tabaco e nicotina<\/span><\/i><\/p><\/li><\/ul> Os destaques do segundo dia foram a participa\u00e7\u00e3o do procurador nacional Antim\u00e1fia e Antiterrorismo da It\u00e1lia, Giovanni Melillo, e dos deputados federais Pedro Paulo e Tabata Amaral. O procurador Melillo participou do semin\u00e1rio logo ap\u00f3s ter participado da reuni\u00e3o de formaliza\u00e7\u00e3o de um Acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4781,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-4778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n
S\u00e3o Paulo, 25 de junho de 2025 – <\/i><\/b>A Universidade de S\u00e3o Paulo encerra nesta quarta-feira (25\/6) o semin\u00e1rio internacional \u201c<\/span>Crime Organizado e Mercados Il\u00edcitos no Brasil e na Am\u00e9rica Latina: Construindo uma Agenda de A\u00e7\u00e3o<\/b>\u201d, promovido pela Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional (ESEM), pelo Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (IRI-USP), pela USP e pela C\u00e1tedra Oswaldo Aranha de Seguran\u00e7a e Defesa (COA).\u00a0<\/span>
Nesta quarta-feira, 25, um dos grandes destaques foi a presen\u00e7a do <\/span>procurador nacional Antim\u00e1fia e Antiterrorismo da It\u00e1lia, Giovanni Melillo, que participou do evento logo ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o <\/span>de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e a Procuradoria Nacional Antim\u00e1fia e Antiterrorismo da It\u00e1lia (DNA). Firmado <\/span>no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, o acordo tem por objetivo a promo\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o direta entre as autoridades competentes, o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o de equipes conjuntas de investiga\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e agentes p\u00fablicos como instrumentos fundamentais no combate ao crime organizado internacional.<\/span>
\u00a0<\/span>\u201cAs redes criminosas t\u00eam uma voca\u00e7\u00e3o natural para entrela\u00e7ar os seus caminhos, n\u00e3o apenas nacional, mas regional e internacionalmente; e isso imp\u00f5e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam a responsabilidade no combate \u00e0 criminalidade de unir os pr\u00f3prios esfor\u00e7os\u201d, comentou Melillo. <\/span>\u201cBrasil e It\u00e1lia enfrentam problemas criminais de extrema gravidade e precisamos de <\/span>canais de comunica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. O que se pretende \u00e9 utilizar todos os instrumentos previstos no Direito internacional.\u201d<\/span>
O procurador italiano participou do painel As Estrat\u00e9gias Antim\u00e1fia e Antiterror da It\u00e1lia em um Cen\u00e1rio de Economia Il\u00edcita Aquecida ao lado do Coordenador Nacional do Grupo Especial para o Combate ao Crime Organizado (GAECO), <\/span>Jos\u00e9 Ad\u00f4nis S\u00e1<\/b>; e do promotor do MPSP e refer\u00eancia no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e ao crime organizado no Brasil, <\/span>F\u00e1bio Bechara<\/b>.<\/span>
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<\/span>A programa\u00e7\u00e3o do segundo dia do semin\u00e1rio teve como foco central os desafios da governan\u00e7a criminal, crime organizado e seguran\u00e7a p\u00fablica. Ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores e autoridades nacionais e internacionais, <\/span>os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pedro Paulo (PSD-RJ)<\/span> encerraram o evento com a apresenta\u00e7\u00e3o da nova agenda legislativa do F\u00f3rum de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados. As propostas \u2014 desenvolvidas com apoio da organiza\u00e7\u00e3o social Comunitas \u2014 abrangem desde a regula\u00e7\u00e3o de mercados vulner\u00e1veis \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado, crimes cibern\u00e9ticos, il\u00edcitos financeiros e controle de territ\u00f3rios por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. <\/span>
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\u00a0<\/span>\u201cA seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma quest\u00e3o importante e que preocupa os brasileiros. O populismo penal \u00e9 uma forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o para ganhar votos. Mas n\u00e3o resolve o problema da viol\u00eancia. Precisamos de solu\u00e7\u00f5es efetivas, que respeitem os direitos humanos e dialoguem com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Tenho atuado no Congresso contra crimes digitais, que est\u00e3o ligados a roubos de celulares e a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, cada vez mais infiltradas em todas as esferas da nossa vida\u201d, afirmou Tabata.<\/span>
\u201cUm dos pontos fundamentais no combate \u00e0 criminalidade \u00e9 que a gente possa ter um marco legal para ampliar as possibilidades de combate \u00e0 criminalidade, e algumas das linhas seriam legisla\u00e7\u00f5es, melhora do arcabou\u00e7o legal para o combate aos mercados il\u00edcitos e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Isso \u00e9 algo que estamos fazendo na C\u00e2mara dos Deputados, em parceria com a Comunitas e apoio da USP – a partir do trabalho do professor Leandro Piquet\u201d, afirmou o deputado Pedro Paulo. \u201cAo final desse trabalho, a expectativa \u00e9 ter um conjunto de propostas legislativas que aumentem todo esse aparato legal, no C\u00f3digo de Processo Penal, no C\u00f3digo Penal, na Constitui\u00e7\u00e3o, ou em leis ordin\u00e1rias que possam dar mais instrumentos para o combate \u00e0 criminalidade, que reduzam as possibilidades de crimes il\u00edcitos.\u201d\u00a0<\/span>
Realizado em S\u00e3o Paulo nos dias 24 e 25 de junho, o evento reuniu mais de 300 pessoas ao longo de dois dias e consolidou-se como um dos principais f\u00f3runs do Pa\u00eds sobre o enfrentamento ao crime organizado. \u201cEsse evento organiza dois debates fundamentais: a vis\u00e3o sobre a expans\u00e3o do crime organizado, da sua transnacionaliza\u00e7\u00e3o, e a conex\u00e3o desse processo com a expans\u00e3o dos mercados il\u00edcitos e a demanda por bens e servi\u00e7os l\u00edcitos e il\u00edcitos, mas em escala global\u201d, destacou o professor Leandro Piquet.\u00a0<\/span>
Especialistas ampliam o debate internacional<\/b>
O evento contou com nomes de destaque da comunidade acad\u00eamica e do sistema de justi\u00e7a. Pela manh\u00e3, Rodrigo Soares, economista e vice-presidente de Assuntos Acad\u00eamicos do Insper, apresentou o painel sobre Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas na Am\u00e9rica Latina, com base em suas pesquisas internacionalmente reconhecidas acerca dos impactos do crime sobre o desenvolvimento econ\u00f4mico.\u00a0<\/span>
Na sequ\u00eancia, <\/span>Benjamin Lessing, <\/b>professor associado de Ci\u00eancia Pol\u00edtica na Universidade de Chicago e refer\u00eancia internacional em viol\u00eancia pol\u00edtica e governan\u00e7a criminal na Am\u00e9rica Latina, abordou o tema Governan\u00e7a Criminal na Am\u00e9rica Latina. <\/span>Lessing revelou como as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a exemplo do PCC em S\u00e3o Paulo, v\u00e3o al\u00e9m da viol\u00eancia, exercendo governan\u00e7a que pacifica comunidades e ajuda a reverter o cen\u00e1rio criminal. <\/span>\u201c<\/b>\u00c9 dif\u00edcil achar que isso (a queda dos homic\u00eddios em SP) n\u00e3o tem nada a ver com o PCC. A evid\u00eancia comprova, por muitos \u00e2ngulos quantitativos e qualitativos, que o PCC controlou a viol\u00eancia letal nas periferias de S\u00e3o Paulo<\/span>\u201d, destacou. Segundo o professor, o fen\u00f4meno da \u2018governan\u00e7a criminal\u2019 contribuiu, inclusive, para a seguran\u00e7a e at\u00e9 para o crescimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. \u201cAs pessoas podem trabalhar mais tranquilamente. De certa forma, isso contribui para a economia paulista\u201d.\u00a0<\/span>
O promotor de Justi\u00e7a, <\/span>Lincoln Gakiya<\/b>, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP), uma das maiores autoridades brasileiras no enfrentamento ao crime organizado, dividiu a apresenta\u00e7\u00e3o com <\/span>Will Freeman,<\/b> pesquisador de estudos sobre a Am\u00e9rica Latina no Council on Foreign Relations (CFR), em uma palestra sobre o PCC e o Crime Organizado Transnacional nas Am\u00e9ricas.\u00a0<\/span>
Pesquisa in\u00e9dita e bolsas de doutorado<\/b>
Durante a abertura do semin\u00e1rio na manh\u00e3 de ontem (24\/6), a ESEM fez dois grandes an\u00fancios. O primeiro foi a realiza\u00e7\u00e3o da <\/span>1\u00ba Pesquisa Nacional da Demanda de Bens e Servi\u00e7os Il\u00edcitos<\/b>, que coletar\u00e1 dados in\u00e9ditos sobre o consumo e a circula\u00e7\u00e3o de produtos ilegais e de produtos legais comercializados de forma ilegal no Brasil \u2013 como roupas, cigarros, cigarros eletr\u00f4nicos, bebidas alco\u00f3licas e aparelhos eletr\u00f4nicos. Com lan\u00e7amento previsto para o segundo semestre de 2025, a pesquisa visa mensurar a demanda por esses bens e subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas no enfrentamento \u00e0 economia ilegal, que movimenta bilh\u00f5es de reais por ano.\u00a0<\/span>
A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m anunciou a abertura de um programa de bolsas de doutorado voltado \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre o mercado il\u00edcito de cigarros eletr\u00f4nicos e produtos de tabaco e nicotina, com foco na atua\u00e7\u00e3o do crime organizado na regi\u00e3o da Tr\u00edplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). <\/span>Os bolsistas ser\u00e3o respons\u00e1veis por coletar e analisar dados sobre o com\u00e9rcio irregular de produtos de nicotina e tabaco, com foco na atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e agentes facilitadores do contrabando, e da circula\u00e7\u00e3o de produtos proibidos, falsificados ou contrafeitos.<\/span> As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas em breve pelo site da ESEM<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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