{"id":5441,"date":"2026-02-13T13:58:25","date_gmt":"2026-02-13T16:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/esem.org.br\/?p=5441"},"modified":"2026-02-13T14:05:31","modified_gmt":"2026-02-13T17:05:31","slug":"justica-procedimental-no-atendimento-policial-estudo-investiga-impacto-na-confianca-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esem.org.br\/pt\/justica-procedimental-no-atendimento-policial-estudo-investiga-impacto-na-confianca-da-populacao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a procedimental no atendimento policial: estudo investiga impacto na confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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A Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de S\u00e3o Paulo (ESEM\u2013IRI\u2013USP) realizou, no dia 10 de fevereiro de 2026, na Sala da Congrega\u00e7\u00e3o do IRI-USP, o semin\u00e1rio que marcou o in\u00edcio das atividades da pesquisa \u201cJusti\u00e7a Procedimental no Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo (COPOM\/SP)\u201d. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a rela\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edcia e o p\u00fablico que recorre ao servi\u00e7o de atendimento de emerg\u00eancia pelo canal 190.<\/span><\/p>

Para o pesquisador Thiago Oliveira, da University of Manchester, \u201cuma forma interessante de compreender o comportamento de respeito \u00e0s leis \u00e9 a autorregula\u00e7\u00e3o, que ocorre quando a pessoa decide n\u00e3o se engajar em um comportamento il\u00edcito\u201d. Essa autorregula\u00e7\u00e3o pode surgir por dois caminhos. O primeiro tem por fundamento o c\u00e1lculo racional que atribui um custo \u00e0 san\u00e7\u00e3o prevista em uma Lei ou norma. Este \u00e9 o princ\u00edpio que embasa os modelos econ\u00f4micos do crime. O segundo modelo assume uma perspectiva psicosocial de\u00a0 natureza normativa, o que implica reconhecer que o comportamento de conformidade com as regras reflete, em \u00faltima inst\u00e2ncia,\u00a0 a percep\u00e7\u00e3o do agente sobre a legitimidade atribu\u00edda \u00e0 lei ou \u00e0 norma.\u00a0 Em escala mais ampla, as pessoas deixam de cometer crimes ou infringir regras porque acreditam que tais condutas\u00a0 s\u00e3o moralmente percebidas como incorretas.<\/span><\/p>

Estudos realizados em pa\u00edses como Reino Unido, Austr\u00e1lia, Estados Unidos e em contextos do Sul Global, como \u00c1frica do Sul e Am\u00e9rica Latina, citados pelo pesquisador no semin\u00e1rio, apontam que um dos caminhos para as autoridades encorajarem a autorregula\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, a partir de uma abordagem socio-psicol\u00f3gica, \u00e9 a justi\u00e7a procedimental.<\/span><\/p>

A teoria da justi\u00e7a procedimental sugere que procedimentos vistos como justos e transparentes contribuem para promover cren\u00e7as quanto \u00e0 legitimidade das leis e das autoridades legais que as aplicam.\u00a0 Aplicado ao trabalho policial, esse modelo estabelece a hip\u00f3tese de que a qualidade no processo de tomada de decis\u00f5es \u2014 decis\u00f5es transparentes, justas e imparciais, que considerem a voz dos cidad\u00e3os \u2014 e a qualidade\u00a0 do atendimento ao cidad\u00e3o, por meio de intera\u00e7\u00f5es respeitosas, tratamento digno e reconhecimento dos indiv\u00edduos como moralmente iguais, produzem aumento da legitimidade das institui\u00e7\u00f5es policiais.<\/span><\/p>

Na avalia\u00e7\u00e3o da pesquisadora T\u00e2nia Pinc, l\u00edder da pesquisa, o uso leg\u00edtimo da for\u00e7a \u00e9 parte do trabalho policial, mas a justi\u00e7a procedimental acrescenta outra dimens\u00e3o ao paradigma institucional, ao diferenciar o tratamento do cidad\u00e3o comum daquele dispensado ao suspeito. Em s\u00edntese, a justi\u00e7a procedimental \u201cprioriza processos equitativos e transparentes, assegurando que os envolvidos tenham voz e sejam tratados com dignidade, independentemente do resultado\u201d.<\/span><\/p>

O projeto resulta da converg\u00eancia entre iniciativa acad\u00eamica liderada pela pesquisadora da ESEM, T\u00e2nia Pinc e a demanda institucional apresentada pelo COPOM\/SP, comandado pelo\u00a0 Cel. PM Carlos Marques, que reconhece que \u201cmesmo com redu\u00e7\u00e3o de crimes e melhora da produtividade, a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na pol\u00edcia continua baixa\u201d. Segundo ele, o objetivo da pesquisa \u00e9 fortalecer a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e, por meio de treinamento, aprimorar a rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e policiais militares.<\/span><\/p>

Sobre a pesquisadora T\u00e2nia Pinc<\/b><\/h3>

T\u00e2nia Pinc \u00e9 pesquisadora associada da Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional, bolsista de p\u00f3s-doutorado da Funda\u00e7\u00e3o Arauc\u00e1ria e do INCT Representa\u00e7\u00e3o e Legitimidade Democr\u00e1tica, doutora e mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Trabalhou por vinte e cinco anos na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 major da reserva e foi primeira colocada de turma no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Oficiais e no Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos.<\/span><\/p>

Foi pesquisadora visitante na University of Texas at Austin, fellow do Drug, Security and Democracy Program do Social Science Research Council e Brazil Country Expert do Varieties of Democracy (V-Dem) Project, da Universidade de Gothenburg. Recebeu o reconhecimento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) \u201cForce of Change II\u201d pela contribui\u00e7\u00e3o das mulheres da Am\u00e9rica Latina e Caribe para o desarmamento. Atuou como pesquisadora e consultora em projetos do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Desenvolve pesquisas sobre pol\u00edcia e desempenho policial, com \u00eanfase em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>

M\u00e9todos de pesquisa:\u00a0<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Resultados esperados<\/b><\/h3>

A pesquisa busca como resultados:<\/span>
<\/span>\u00a0 \u2013 melhoria no desempenho de atendentes do 190, despachadores e supervisores ap\u00f3s o treinamento;<\/span>
<\/span>\u00a0 \u2013 melhoria na percep\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o quanto \u00e0 presen\u00e7a de elementos de justi\u00e7a procedimental e \u00e0 legitimidade na intera\u00e7\u00e3o com o atendente do 190;<\/span>
<\/span>\u00a0 \u2013 cria\u00e7\u00e3o de indicador de desempenho n\u00e3o criminal baseado na percep\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o;<\/span>
<\/span>\u00a0 \u2013 melhoria na percep\u00e7\u00e3o de patrulheiros, atendentes e despachadores sobre o tratamento recebido.<\/span><\/p>

Sobre o Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar<\/b><\/h3>

Em 2024, o Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo recebeu mais de 11 milh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es pelos canais de atendimento 190 e 193, registrou mais de 3,4 milh\u00f5es de ocorr\u00eancias, realizou 1,2 milh\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico e conduziu 212 desengasgamentos de beb\u00eas por telefone.<\/span><\/p>

O semin\u00e1rio contou com a participa\u00e7\u00e3o de trinta oficiais do COPOM, pesquisadores da ESEM e da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), por meio do programa FGV Analytics. Foram palestrantes o Prof. Thiago Oliveira (University of Manchester), o Cel. PM Carlos Marques (COPOM\/SP) e a Prof\u00aa T\u00e2nia Pinc (ESEM\/USP). Participaram como debatedores o Prof. Leandro Piquet (ESEM\/USP) e o Prof. Cleber Lopes (Universidade Estadual de Londrina).<\/span><\/p>

A pesquisa \u00e9 desenvolvida pelo N\u00facleo de Pesquisa Orientada a Problemas em S\u00e3o Paulo (NPOP-SP), com apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (FAPESP). A iniciativa integra parceria entre a ESEM-USP e a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, no \u00e2mbito do programa FGV Analytics.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Texto: Daniela Echeverri Fierro, Comunica\u00e7\u00e3o ESEM<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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