A Carta de Porto Velho, assinada com apoio científico da ESEM-USP, aponta a exclusão creditícia de pequenos produtores rurais como fator que facilita o avanço do crime organizado sobre terras na Amazônia. O documento propõe recomendações de política pública para reverter esse cenário.
Em 10 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), o Instituto Amazônia+21, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e a Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-USP) assinaram a Carta de Porto Velho, resultado do Seminário “Entre o Fomento e a Ilegalidade: Desenvolvimento Sustentável na Amazônia”.
O evento teve como objetivo discutir caminhos para o combate ao crime organizado e para incentivar a indústria e a economia no Estado, e resultou em um conjunto de recomendações para o aperfeiçoamento de políticas públicas e normas regulatórias.
Da esquerda para a direita: Juiz Cristiano Gomes Mazzini, vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), e Leandro Piquet Carneiro, coordenador da ESEM-IRI-USP, durante o Seminário "Entre o Fomento e a Ilegalidade: Desenvolvimento Sustentável na Amazônia", em Porto Velho.
O seminário se organizou em quatro eixos de discussão, o acesso a crédito, o papel do Judiciário, a articulação entre agentes do Estado e a formalização econômica.
No eixo do crédito, discutiu-se a exclusão creditícia de pequenos produtores rurais, que tem resultado em espaço para o crime organizado, com a transferência silenciosa de propriedades para redes criminosas. O encontro também discutiu o papel do Poder Judiciário no combate ao crime organizado, apontando a necessidade permanente de qualificação técnica para magistrados no enfrentamento de estruturas criminosas, especificamente as que atuam sobre a posse e a titulação das terras.
Já os eixos voltados à articulação entre agentes do Estado e à formalização econômica trataram das respostas institucionais ao problema. O eixo da articulação discutiu a necessidade de uma transição da repressão para a prevenção, enquanto o eixo da formalização econômica tratou dessa agenda como resposta capaz de reduzir o espaço da economia criminal.
Para Marcelo Thomé da Silva de Almeida, presidente da FIERO, a força da Carta está na combinação entre conhecimento acadêmico, setor produtivo e poder público. “A participação da ESEM-USP foi fundamental para qualificar o debate e contribuir para a construção da carta que resultou deste encontro. A aproximação entre o conhecimento acadêmico, o setor produtivo e as instituições públicas é essencial para que possamos construir propostas concretas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, conciliando crescimento econômico e geração de oportunidades.”
Leia a Carta de Porto Velho completa em https://portal.fiero.org.br/imprensa/noticia/2026/09/entre-o-fomento-e-a-ilegalidade:-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel-na-amaz%C3%B4nia/2712
Por Daniela Echeverri Fierro
Coordenadora de Comunicação da ESEM
